Liminar de reintegração de posse gera insatisfação em moradores de comunidade de Augusto Corrêa
A movimentação dos moradores da comunidade do Cearazinho, interior de Augusto Corrêa, aconteceu na tarde desta segunda-feira, 8. Quando um oficial de justiça da Comarca do município foi cumprir mandado de liminar de reintegração de posse em favor de Manoel Noberto da Silva Gomes.
Noberto, como é conhecido, afirma ter cerca de 250 cabeças de gado na área, que fica localizada as margens da BR 308. O funcionário Publico não quis gravar entrevista, mas em conversa com a nossa equipe de reportagens, alegou ser o dono da terra, e por isso briga na justiça.
A versão de Noberto é contestada por vizinhos e moradores da área, que afirmam que a terra é herança de família e hoje está sob os cuidados de Francisco Gama de Jesus, popularmente conhecido como “Chico”. Noberto teria mantido um acordo com “Chico” para que seu gado usasse o pasto, e em contrapartida, Noberto pagaria uma espécie de aluguel para o então responsável do terreno.
Antônio Sérgio é caseiro da área e mora há alguns anos nesta casa com a família. Todos temem o despejo, já que Noberto entrou na justiça pedindo a posse da terra.
No processo de n° 0001786-44.2019.8.14.0068, de reintegração de posse, consta que Noberto apresenta documentos pessoais, Boletins de Ocorrência, declaração de testemunhas, fotos do local, ficha cadastro e registro da ADEPARA e vídeo demostrando os animais na pista. Fatores que levaram a juíza da Comarca, dra. Ângela Graziela Zottis a expedir liminar em favor do requerente.
O documento diz “DEFIRO O MANDADO DE LIMINAR DE REINTEGRAO DE POSSE, em favor do autor, determinando a imediata retirada dos esbulhadores Francisco Gama de Jesus, Sergio de Tal e Greizinho, aplicando a multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia para cada um, caso descumpram a LIMINAR, sob pena de responderem pelo crime de desobediência art. 330 do CP, crime art. 32 da Lei 9.605/1998, e a responsabilidade quanto os danos causados pelos animais para com terceiros prejudicados”.
Diante da liminar, vizinhos e moradores da área resolveram chamar a atenção, pois segundo eles, a terra nunca foi de Noberto e se cumprida, a liminar estará despejando uma família, que neste caso, não terá para onde ir.
A nossa equipe tentou contato com a juíza à frente do caso, para saber mais detalhes, mas a magistrada não teve autorização para gravar entrevista.
