Sessão evita comentar oficio do MP que pede cassação de César Monteiro
Ainda nesta quarta-feira, 13, a equipe de jornalismo do SBT Bragança noticiou o encaminhamento do oficio do Ministério Público que pede a instauração do procedimento administrativo em desfavor do vereador César Monteiro, envolvido no assassinato do radialista Jairo Sousa, em 21 de junho de 2018. Na matéria foi informado que o prazo de licenciamento de César terminaria na próxima terça, dia 19, com base na data de sua prisão, ocorrida em 20 de novembro de 2018. Porém, o prazo de fato, encerra em 12 de abril.
A contagem, segundo assessoria jurídica da Câmara, começa a partir da oficialização do pedido de licenciamento e não de sua prisão.
Conforme este documento, César pediu licença em 13 de dezembro de 2018. Nesta data ele já estava preso.
Na sessão legislativa desta quinta, 14, nenhum parlamentar comentou sobre o oficio encaminhado pelo Ministério Público.
Após a sessão, o presidente da Casa, Charles Williams, recebeu nossa equipe de reportagem e informou que a comissão de apuração para a cassação do vereador está sendo formada, com 5 integrantes.
Terminado os prazos, César será desligado de suas funções, perdendo consequentemente seu salário, e quem deve assumir o cargo é seu suplente, Zeca do Treme.
A comissão que está sendo formada será apresentada e votada na próxima sessão legislativa. Ela começará a trabalhar após o afastamento do denunciado para decidir sua cassação. O prazo para este novo processo pode durar em no máximo 120 dias.
